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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2019 - 14:00
Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo
Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:13
Em busca de uma Polícia verdadeiramente cidadã
O pensamento liberal parece ser reinante, pois o direito é alardeado, enquanto a responsabilidade, esquecida
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 15:30
TST não reconhece jornada de bancário para ex-advogado do Bradesco
Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 16:56
A Importância do Princípio da Legalidade para a Formação do Estado Liberal
O escopo do presente é analisar a importância do princípio da legalidade para a formação do Estado Liberal.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 10:47
Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário
Segundo a Turma, o advogado empregado de banco, na condição de profissional liberal, é equiparado a
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 10:23
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:46
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:49
A Formação do Estado em análise: Ruptura do Estado Liberal e instituição do estado de bem-estar social
O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Revelia aplicada a condomínio representado em juízo por administrador. Cerceamento ao direito de defesa.
liberal por ele contratado, pois sua capacidade de representação não está sujeita a qualquer condição.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 11:50
SDI 1: Arquiteto de banco sem direito à jornada de seis horas diárias
Mesmo sendo profissional liberal, o arquiteto que exerce a sua função em estabelecimento bancário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança de comissões de corretagem. Incompetência da Justiça do Trabalho.
A cobrança de comissões de corretagem decorre de serviços prestados por profissional liberal, não
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:02
PRR-5: professor universitário será processado por desrespeitar regime de dedicação exclusiva
Segundo o MPF, autor da ação, docente da Universidade Federal do Ceará exercia atividade liberal
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00